Este Aviso descreve como o RoundClínico trata dados pessoais e dados pessoais sensíveis no contexto de seu uso por profissionais de saúde. Ao utilizar o sistema, o profissional declara estar ciente das condições aqui descritas.
O controlador dos dados é o profissional de saúde ou a instituição que utiliza o RoundClínico para registrar e organizar informações de pacientes — é quem decide quais dados são inseridos e para qual finalidade. O RoundClínico é uma ferramenta de apoio que processa esses dados em nome do controlador, atuando como operador nos termos do Art. 5º, VII da LGPD.
| Categoria | Exemplos | Natureza |
|---|---|---|
| Identificação do paciente | Nome, idade, sexo, leito | Dado pessoal (Art. 5º, I) |
| Dados clínicos | Diagnóstico, medicamentos, exames laboratoriais, evoluções, culturas, imagens | Dado sensível de saúde (Art. 11) |
| Dados do profissional | Nome de usuário, e-mail, senha (armazenada com hash), CRM e especialidade (opcionais) | Dado pessoal (Art. 5º, I) |
| Registros de acesso | Data/hora, ação realizada e endereço IP — sem conteúdo clínico | Dado pessoal (Art. 5º, I) |
O tratamento de dados de saúde fundamenta-se no Art. 11, II, "f" da LGPD — tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária — e, quando aplicável, no Art. 11, I, mediante consentimento específico e destacado do titular.
O tratamento de dados dos profissionais de saúde fundamenta-se no Art. 7º, V da LGPD (execução de contrato e procedimentos preliminares) e no Art. 7º, II (cumprimento de obrigação regulatória), incluindo a verificação de identidade da conta.
Política de privacidade da Anthropic: anthropic.com/legal/privacy.
Os dados não são comercializados nem compartilhados com terceiros para finalidades próprias destes. O compartilhamento ocorre apenas com a Anthropic, para o processamento de IA descrito no item 5, e com provedor de envio de e-mail, exclusivamente para a entrega de mensagens de verificação e segurança da conta — além de eventuais hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
Os dados de pacientes são mantidos enquanto o profissional utilizar o sistema e podem ser excluídos por ele a qualquer momento, individualmente ou em conjunto. Os registros de acesso são mantidos por até 12 meses. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular dos dados tem direito a:
Para exercer esses direitos, o titular deve contatar o profissional de saúde ou a instituição responsável pelo cadastro (controlador dos dados).
Dúvidas sobre o tratamento de dados devem ser direcionadas ao profissional de saúde ou à instituição controladora. Para questões técnicas sobre o sistema, contate o administrador da plataforma.